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Conteúdo e uso
A visita ao site por parte do usuário deve ser feita de forma responsável e de acordo com a legislação vigente, de boa fé, este Aviso Legal e respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial de propriedade de Raquel Silva.
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Responsabilidades e garantias
Raquel Silva, declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do site, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, Raquel Silva não pode ser responsabilizada pelas seguintes situações elencadas a título de exemplo, mas não limitadas a:
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Política de propriedade intelectual e industrial
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Raquel Silva não concede qualquer autorização de utilização de qualquer espécie sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site, e em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do utilizador implica uma total ou renúncia parcial, transmissão, licença ou cessão dos referidos direitos por parte de Raquel Silva . Qualquer utilização destes conteúdos não previamente autorizada por Raquel Silva será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará origem a responsabilidades legalmente estabelecidas. Raquel Silva, reserva-se o direito de exercer as ações judiciais e extrajudiciais correspondentes contra o usuário.
Cláusula de proteção de dados
De acordo com o disposto na regulamentação em vigor sobre Protecção de Dados Pessoais, informa-se aos utilizadores que os seus dados serão incorporados no Registo de Actividades de Tratamento propriedade da Raquel Silva, com a finalidade de eventualmente poderem realizar as tarefas contratadas. Serviços.
Em cumprimento da normativa em vigor, Raquel Silva, informa que os dados serão conservados pelo período estritamente necessário ao cumprimento dos serviços prestados.
Da mesma forma, os dados serão tratados de forma lícita, leal, transparente, adequada, relevante, limitada, precisa e atualizada. É por isso que Raquel Silva compromete-se a adotar todas as medidas técnicas e de segurança razoáveis para que estas sejam eliminadas ou retificadas sem demora quando forem imprecisas ou não verdadeiras.
De acordo com a regulamentação de proteção de dados, os utilizadores podem exercer os direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, eliminação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como renunciar ao consentimento dado para o tratamento dos mesmos. O pedido deve ser dirigido para o seguinte email: geral@cleosmood.pt
Reserva do direito de modificar este aviso legal
Raquel Silva, reserva-se o direito de modificar este aviso legal para adaptá-lo a qualquer alteração ou desenvolvimento regulamentar, por motivos técnicos, por alterações nos serviços oferecidos por Raquel Silva, ou por decisões estratégicas da empresa. Nestes casos, este site será avisado antecipadamente das alterações que irão ocorrer e a partir de quando começarão a produzir plenos efeitos.
Caso o usuário não concorde com as alterações deverá deixar de utilizar o site. A utilização do site após a realização das alterações implicará a aceitação das mesmas por parte dos usuários.
Nulidade
Se qualquer uma destas disposições for considerada nula, inválida ou inexequível, essa disposição (ou a parte considerada nula, inválida ou inexequível) será nula, sem afetar a validade e aplicabilidade das restantes disposições.
Contate-nos
Para nos contactar poderá fazê-lo através do endereço de email: geral@cleosmood.pt e também por telefone através dos números +351 920110025